Questão comentada de Direito Constitucional

O patrimônio arqueológico do Brasil está sob tutela legal desde 1937, tendo recebido proteção específica em 1961 (Lei 3.924) e tendo sido incluído no conjunto do Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição de 1988. Por seu valor excepcional, uma parcela dos bens arqueológicos tombados é também reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. São exemplos desses bens

• A)o Parque Nacional Serra da Capivara (PI) e o Cais do Valongo - Rio de Janeiro (RJ) e a Serra da Barriga (AL).

  Correta pelo gabarito definitivo. Serra da Capivara e Cais do Valongo são bens arqueologicos brasileiros reconhecidos como Patrimonio Mundial pela Unesco; a banca agrupou esses exemplos nesta alternativa.

• B)o Sambaqui do Pindaí (MA) e a Pedra do Ingá - Itacoatiaras do Rio Ingá (PB).

  Incorreta. Sambaqui do Pindai e Pedra do Inga são bens arqueologicos relevantes/tombados, mas não correspondem ao conjunto de bens brasileiros inscritos como Patrimonio Mundial pela Unesco.

• C)o Sítio de Santo Antônio das Alegrias: ruínas (MA) e a Vila Bela da Santíssima Trindade: ruínas (MT).

  Incorreta. As ruinas indicadas podem ter proteção patrimonial, mas não são os exemplos brasileiros de patrimonio arqueologico mundial mencionados pela questão.

• D)o sítio arqueológico e paisagístico da Ilha do Campeche (SC) e as Áreas Sagradas do Alto Xingu Kamukuaká e Sagihengu (MT).

  Incorreta. Ilha do Campeche e áreas sagradas do Alto Xingu tem relevancia cultural/arqueologica, mas não formam o par de bens arqueologicos brasileiros reconhecidos como Patrimonio Mundial exigido pela banca.

• E)o Sambaqui na Barra do Rio Itapitangui (SP) e as Missões Jesuíticas Guaranis no Brasil, ruínas de São Miguel das Missões (RS).

  Incorreta. Missoes Jesuisticas Guaranis são patrimonio mundial cultural, mas a alternativa combina esse bem com sambaqui que não atende ao recorte oficial da questão.