De acordo com o texto da Constituição da República de 1988, são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais, a
- A)Amazônia, o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica e a Restinga.
Errada, porque a CF/88 nao inclui o Cerrado nem a Caatinga no rol do artigo 225, § 4º, e ainda omite a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.
- B)Mata Atlântica, o Pampa do Rio Grande do Sul, a Amazônia e o Cerrado.
Errada, porque o Pampa nao aparece no texto constitucional como patrimonio nacional nesse dispositivo, e a lista apresentada nao corresponde ao rol da CF.
- C)Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
Certa, porque reproduz exatamente o artigo 225, § 4º, da CF/88: Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira.
- D)Área de Proteção Ambiental, a Área de Proteção Permanente e a Zona Costeira.
Errada, porque Area de Proteção Ambiental e Area de Preservação Permanente sao categorias infraconstitucionais de tutela ambiental, nao o rol constitucional de patrimonio nacional.
- E)Pampa do Rio Grande do Sul, o Pantanal Mato-Grossense, a Caatinga, a Restinga e a Floresta Amazônica.
Errada, porque inclui o Pampa e a Restinga, que nao fazem parte da lista do artigo 225, § 4º, da Constituição.
Gabarito: C
A Constituição de 1988 trata alguns biomas e espaços ambientais como patrimônio nacional, mas isso nao significa que sejam bens da Uniao ou que nao possam ser explorados. A ideia central e simples: a utilizacao desses areas deve ocorrer na forma da lei e com cuidado para preservar o meio ambiente, inclusive os recursos naturais. Em outras palavras, pode haver uso economico, mas nunca no modo “passa o trator e depois a gente ve”. O fundamento esta no artigo 225, § 4º, da CF/88, que diz expressamente que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira sao patrimonio nacional. A norma nao cria uma proibição absoluta de uso, mas impõe um regime juridico especial de tutela ambiental. Por isso o gabarito e a letra C. Ela reproduz exatamente o rol constitucional. As demais alternativas misturam biomas que nao entram nesse dispositivo ou trocam nomes e categorias, o que a banca adora fazer quando quer ver se voce decorou a letra da lei ou ficou no “mais ou menos”. Dica de prova: quando aparecer “patrimonio nacional” na CF, pense direto no artigo 225, § 4º, porque a banca costuma cobrar o rol literal. Aqui, memorizar a lista salva tempo e evita cair em pegadinha de biomas parecidos.