Após uma revolução que culminou com a derrubada do regime anterior, o grupo político dominante do País Alfa resolveu solicitar que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de Constituição, submetendo-o, ato contínuo, a referendo popular. A Constituição assim elaborada buscou conciliar inúmeras correntes políticas aparentemente opostas entre si e direcionar as políticas públicas a serem adotadas para a implementação dos direitos sociais, além de ter exigido um procedimento qualificado para a reforma de parte de seus comandos, considerados materialmente constitucionais, enquanto a outra parte poderia ser alterada com observância do mesmo procedimento afeto à lei ordinária. Por fim, observa-se que essa Constituição era demasiado extensa. A Constituição assim descrita é classificada como
- A)bonapartista, compromissória, de garantia, rígida e sintética.
Errada, porque a Constituição não é bonapartista e nem sintética; ela foi submetida a referendo popular, buscou conciliar correntes políticas e é extensa, além de ter parte com rigidez e parte com flexibilidade, o que afasta essa combinação.
- B)cesarista, compromissória, dirigente, semirrígida e analítica.
Certa, porque a Constituição é cesarista (projeto elaborado por comissão e referendo), compromissória (conciliadora de correntes opostas), dirigente (orienta políticas públicas e direitos sociais), semirrígida (parte rígida e parte flexível) e analítica (texto extenso).
- C)bonapartista, ortodoxa, dirigente, semirrígida e analítica.
Errada, porque não é ortodoxa, já que houve conciliação de correntes políticas diversas, e também não é correta a classificação por si só se o enunciado aponta um processo de aprovação por referendo e não uma pureza ideológica.
- D)cesarista, pragmática, dirigente, semirrígida e sintética.
Errada, porque embora haja traços de Constituição dirigente e semirrígida, ela não é cesarista nesse conjunto e tampouco sintética, já que o enunciado afirma expressamente que a Constituição era demasiadamente extensa.
- E)outorgada, eclética, de garantia, flexível e analítica.
Errada, porque não foi outorgada e nem flexível, já que houve referendo popular e exigência de procedimento qualificado para parte do texto, além de ser claramente analítica, não sintética.
Gabarito: B
A questão mistura várias classificações clássicas de Constituição. Primeiro, como houve revolução e depois um grupo dominante pediu a uma comissão que elaborasse o texto, com posterior referendo popular, a Constituição tem traços de Constituição cesarista: o projeto é elaborado por poucos e “validado” pelo povo, em vez de nascer diretamente de uma assembleia livremente eleita. Na doutrina, isso é associado a um certo controle plebiscitário do poder constituinte, algo típico das constituições cesaristas.