A respeito da segurança pública, avalie as afirmativas a seguir. I. É dever do Estado. II. É direito e responsabilidade de todos. III. É exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque a afirmativa I está correta, mas as afirmativas II e III também estão, então não é apenas a I.
- B)II, apenas.
Errada, porque a afirmativa II está correta, mas I e III também estão corretas.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque I e III estão corretas, mas a afirmativa II também é correta e não pode ser excluída.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque II e III estão corretas, mas a afirmativa I também está correta.
- E)I, II e III.
Certa, porque as três afirmativas reproduzem o art. 144 da Constituição Federal.
Gabarito: E
A Constituição trata a segurança pública no art. 144 e já entrega a ideia central da prova: ela não é um favor do Estado, é um dever estatal e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade compartilhada pela sociedade. Por isso, o item I está correto ao afirmar que é dever do Estado, e o item II também está correto ao lembrar que a segurança pública envolve participação de todos, em uma lógica de cooperação social. O item III também está certo, porque o próprio art. 144 diz que a segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Repare que a Constituição foi bem objetiva aqui: ela não fala em algo genérico ou abstrato, mas aponta a finalidade da atuação estatal. Na prática, a banca costuma cobrar a redação literal do dispositivo constitucional. Então, se a frase reproduz a estrutura do art. 144, você deve desconfiar menos e lembrar que a resposta tende a estar completa. Doutrina e jurisprudência também tratam a segurança pública como função essencial do Estado, sem afastar a ideia de corresponsabilidade social. Resumo de prova: segurança pública = dever do Estado + direito e responsabilidade de todos + atuação voltada à ordem pública e à proteção das pessoas e do patrimônio. Por isso, o gabarito é E.