Ingrid nasceu no território da Bélgica à época em que seu pai, brasileiro, ali atuava em uma indústria privada de conectores eletrônicos. Sua mãe era belga. Considerando que Ingrid foi registrada apenas perante o órgão competente belga, não perante uma repartição brasileira, ela é considerada:
- A)estrangeira, somente lhe restando a opção de se naturalizar brasileira, na forma da lei;
Errada: Ingrid não fica limitada à naturalização, porque a Constituição admite hipótese de nacionalidade originária por opção, no art. 12, I, c.
- B)brasileira nata, já que seu pai era brasileiro e se encontrava em território belga a trabalho;
Errada: o simples fato de o pai ser brasileiro não basta, pois ele não estava a serviço da República Federativa do Brasil.
- C)brasileira nata, pois a ordem constitucional brasileira adota, em caráter conjunto, os modelos do jus soli e do jus sanguinis;
Errada: a Constituição não adota jus soli e jus sanguinis de forma irrestrita; há requisitos específicos para filhos de brasileiros nascidos no exterior.
- D)estrangeira, mas, caso venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, após atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira, adquiri-la-á em caráter nato;
Certa: sem registro em repartição brasileira e sem a hipótese de pai ou mãe a serviço do Brasil, Ingrid é estrangeira, mas pode tornar-se brasileira nata por opção após residir no Brasil e atingir a maioridade.
- E)estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira, em caráter nato, caso o requeira, em território belga, perante repartição consular brasileira, no ano seguinte à maioridade.
Errada: o registro em repartição consular brasileira é que poderia configurar nacionalidade nata, mas o enunciado informa que isso não ocorreu.
Gabarito: D
A Constituição trata a nacionalidade brasileira nata em hipóteses bem objetivas no art. 12, I. Em regra, quem nasce fora do Brasil de pai ou mãe brasileiros só será nato se houver registro em repartição brasileira competente ou se vier a residir no Brasil e, depois de maior, optar pela nacionalidade. Se não houver esses requisitos, a pessoa nasce estrangeira. Neste caso, Ingrid nasceu na Bélgica, seu pai era brasileiro, mas ele não estava a serviço do Brasil, e ela foi registrada apenas no órgão belga. Então não entrou na regra do art. 12, I, "b", nem na parte inicial do art. 12, I, "c". A saída constitucional para ela é a opção pela nacionalidade brasileira, desde que venha a residir no Brasil e a formule após a maioridade. Feita essa opção, a aquisição é reconhecida como brasileira nata, conforme a lógica constitucional e a jurisprudência do STF sobre o tema.