Marília, estudante de direito, tinha sérias dúvidas a respeito do sentido das expressões chefe de Estado e chefe de governo, principalmente ao considerar a atividade desempenhada pelo presidente da República como chefe da Administração Pública federal. Everardo, seu professor, informou-lhe, corretamente, que se tratava de atividade típica de:
- A)chefe de governo, designativo utilizado, em sistemas parlamentaristas, para indicar o agente que desempenha funções próprias de primeiro-ministro;
Correta, porque a direção da Administração Pública federal é típica da chefia de governo, função exercida pelo presidente no sistema presidencialista.
- B)chefe de Estado, designativo utilizado, em sistemas parlamentaristas, para indicar o agente que desempenha funções próprias de primeiro-ministro;
Errada, porque descreve chefe de Estado como se fosse primeiro-ministro, mas primeiro-ministro é figura típica da chefia de governo no parlamentarismo.
- C)chefe de governo, que costuma ser escolhido, em sistemas parlamentaristas, no âmbito do órgão legislativo, e que desempenha maior número de poderes apenas simbólicos;
Errada, porque mistura atribuições: chefe de governo não é definido por ter apenas poderes simbólicos, e isso se aproxima mais da chefia de Estado em modelos parlamentares.
- D)chefe de Estado, designativo utilizado, em sistemas presidencialistas e parlamentaristas, para indicar o primeiro mandatário, responsável pelas principais decisões políticas;
Errada, porque, embora o presidente seja chefe de Estado e de governo no presidencialismo, a parte sobre ser o principal mandatário responsável pelas decisões políticas não define corretamente a função pedida.
- E)chefe de Estado, designativo adotado em conjunto com o de chefe de governo apenas em regimes semipresidenciais, nos quais prepondera a escolha popular do primeiro mandatário.
Errada, porque a dupla chefia não existe apenas em regimes semipresidenciais; no Brasil, o presidente também acumula chefia de Estado e de governo.
Gabarito: A
Na organização do Poder Executivo, o presidente da República acumula funções que, em outros regimes, podem ficar separadas. No Brasil, ele atua como chefe de Estado, representando a República nas relações externas e simbolizando a unidade nacional, e também como chefe de governo, conduzindo a direção política e administrativa do país. Quando a questão fala em atividade de chefe da Administração Pública federal, está apontando para essa função de comando e gestão típica do chefe de governo. Em termos simples: chefe de Estado é a figura que representa o Estado; chefe de governo é quem toca a máquina estatal, coordena a administração e define rumos políticos. Por isso, a doutrina constitucional costuma associar a chefia da Administração Pública federal ao presidente na condição de chefe de governo, especialmente no sistema presidencialista brasileiro. A pegadinha aqui é confundir os papéis. Em regimes parlamentaristas, o chefe de governo costuma ser o primeiro-ministro, enquanto o chefe de Estado pode ser o monarca ou um presidente com funções mais institucionais. No Brasil, porém, o presidente concentra as duas funções, mas a atividade administrativa cotidiana se liga à chefia de governo. Então, quando a banca pergunta quem exerce a atividade de chefe da Administração Pública federal, a resposta correta é a que relaciona isso à chefia de governo. Esse é o ponto central cobrado pela FGV: saber distinguir representação do Estado de condução do governo.