Ao proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputado federal pelo Estado E, afirma, de forma contundente, que um país democrático tem por regra inviolável escolher o chefe do Poder Executivo por meio de eleições diretas. Complementa sua fala afirmando que o Brasil poderia ser considerado um país democrático, já que a Constituição Cidadã de 1988 não prevê eleição de Presidente pela via indireta. Segundo a Constituição da República, o deputado está
- A)equivocado, pois há previsão de eleição indireta somente na eventualidade de vacância do cargo de Presidente da República nos últimos seis meses do seu mandato.
Errada, porque a eleição indireta não é prevista apenas nos últimos seis meses, mas sim quando a vacância de Presidente e Vice-Presidente ocorrer nos últimos dois anos do mandato.
- B)correto, pois, sendo o voto direto cláusula pétrea prevista na Constituição, não pode haver situação constitucional que possibilite o uso do voto indireto.
Errada, porque o voto direto é a regra para a escolha do Presidente, mas a Constituição admite exceção com eleição indireta em hipótese específica de vacância.
- C)equivocado, pois há previsão de eleição indireta no caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República nos últimos dois anos do mandato.
Certa, pois o art. 81 da Constituição prevê eleição indireta no caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente nos últimos dois anos do mandato.
- D)correto, pois não há previsão de eleição indireta em caso de vacância, já que o cargo de Presidente da República viria a ser ocupado pelo Presidente da Câmara dos Deputados.
Errada, porque a ocupação temporária da chefia do Executivo pelo Presidente da Câmara não elimina a previsão constitucional de eleição indireta em caso de vacância.
Gabarito: C
Nem toda democracia escolhe o chefe do Executivo por eleição direta o tempo todo. No Brasil, a regra é a eleição direta, mas a própria Constituição abre uma exceção importante para situações de vacância da Presidência e da Vice-Presidência em certos momentos do mandato. Quando isso acontece perto do fim do período, a solução pode ser a eleição indireta pelo Congresso Nacional. Isso mostra que o sistema constitucional brasileiro mistura a preferência pelo voto popular com uma válvula de segurança para momentos de crise. Em prova, a banca adora testar se voce sabe diferenciar a regra geral da exceção constitucional. Aqui, o detalhe decisivo está exatamente nessa exceção prevista pela Constituição.