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Direito Constitucional · FGV · 2012

Questão comentada de Direito Constitucional

Assinale a alternativa que relacione corretamente o cargo político e o sistema eleitoral adotado.

Gabarito: B

Aqui a ideia central é simples: nem todo cargo eletivo no Brasil usa o mesmo sistema eleitoral. O sistema majoritário escolhe quem tiver mais votos, enquanto o proporcional distribui as vagas entre partidos e candidatos, conforme a votação obtida. No Brasil, governador e presidente usam o majoritário de dois turnos quando ninguém alcança a maioria absoluta no primeiro, e senador usa majoritário de turno único. Para prefeito, a regra depende do tamanho do eleitorado do município. Em municípios com até 200 mil eleitores, vale o sistema majoritário de maioria simples: vence quem fizer mais votos, sem segundo turno. Isso está no art. 29, II, da Constituição Federal. Já nos municípios com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno, seguindo a lógica da maioria absoluta. Por isso o gabarito é a letra B. Ela descreve corretamente o prefeito em município com menos de 200 mil eleitores: sistema majoritário de maioria simples. É aquele cenário clássico de eleição em que o jogo acaba no primeiro turno mesmo, sem suspense extra. As demais alternativas misturam conceitos. Vereador não é eleito por sistema distrital, e governador não usa sistema proporcional. Em prova da FGV, quando aparecem cargo político e sistema eleitoral, vale lembrar do trio básico: majoritário para chefe do Executivo e senador, proporcional para deputado e vereador.

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