Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as referências da Constituição de 1988 (artigo 5º) aos direitos religiosos dos brasileiros e das instituições. ( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. ( ) É garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, pelos membros das forças militares dos Estados e do Distrito Federal. ( ) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. ( ) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal. ( ) As isenções tributárias são garantidas, na forma da lei, para as instituições religiosas que comprovarem atividades assistenciais em momentos de crises com epidemias. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A)V • V • V • F • F
Incorreta. A segunda afirmativa acrescenta indevidamente proteção pelas forças militares.
- B)V • F • V • V • F
Correta. A sequência esperada é V, F, V, V, F.
- C)V • F • F • V • V
Incorreta. A terceira afirmativa é verdadeira e a quinta é falsa.
- D)F • V • V • V • V
Incorreta. A primeira afirmativa é verdadeira e a quinta é falsa.
- E)F • V • V • V • F
Incorreta. A primeira afirmativa não é falsa.
Gabarito: B
A Constituição assegura liberdade de consciência e crença, livre exercício dos cultos, proteção legal aos locais de culto e assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva. Também protege contra privação de direitos por crença, convicção filosófica ou política, ressalvada a escusa indevida de obrigação legal. Não há a isenção tributária específica descrita no último item.