Analise as afirmativas abaixo considerando os direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal brasileira. 1. Homens e mulheres são iguais em direitos, distinguindo-se apenas em determinadas obrigações, nos termos da Constituição. 2. É livre a manifestação do pensamento e o seu anonimato. 3. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. 4. É plena a liberdade de associação de caráter paramilitar para fins lícitos. 5. O sigilo das comunicações telefônicas é violável nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, independente de ordem judicial. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A)É correta apenas a afirmativa 3.
Correta. Apenas a afirmativa 3 está correta.
- B)São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
Incorreta. As afirmativas 2 e 4 estão erradas.
- C)São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
Incorreta. As afirmativas 1 e 2 estão erradas.
- D)São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
Incorreta. As afirmativas 2 e 4 estão erradas.
- E)São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
Incorreta. As afirmativas 4 e 5 estão erradas.
Gabarito: A
São invioláveis intimidade, vida privada, honra e imagem, com indenização por dano material ou moral. As demais afirmativas erram igualdade entre homens e mulheres, vedação do anonimato, proibição de associação paramilitar e necessidade de ordem judicial para interceptação telefônica.