Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando a Constituição Federal brasileira. ( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de ética, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. ( ) Cabe exclusivamente à União a designação de servidores para a integração de conselho de política de administração e remuneração de pessoal instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. ( ) Anualmente, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos. ( ) O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, ainda que suscetível de readaptação. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A)V • V • F • F
Incorreta. As duas primeiras afirmativas são falsas.
- B)V • F • F • V
Incorreta. A primeira é falsa e a terceira é verdadeira.
- C)F • V • F • V
Incorreta. A segunda é falsa e a quarta é falsa.
- D)F • F • V • V
Incorreta. A quarta é falsa.
- E)F • F • V • F
Correta. A sequência é F, F, V, F.
Gabarito: E
A Constituição não prevê conselho de ética nos termos narrados nem designação exclusiva pela União. Os Poderes devem publicar anualmente valores de subsídio e remuneração. A aposentadoria por incapacidade permanente exige que o servidor seja insuscetível de readaptação.