Analise o texto abaixo: É ......................... à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igreja, subvencioná-los, embaraçar- -lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência, ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse .................................. . Constituição Federal, 1988, Art. 19º. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- A)facultado • religioso
Incorreta. A Constituição veda, não faculta, e a colaboração é de interesse público.
- B)atribuído • cultural
Incorreta. Não se trata de atribuição nem de interesse cultural.
- C)desaconselhado • filantrópico
Incorreta. O verbo constitucional é vedado.
- D)vedado • público
Correta. As lacunas são “vedado” e “público”.
- E)assegurado • social
Incorreta. Não há direito assegurado a essa aliança institucional.
Gabarito: D
O art. 19, I, da Constituição estabelece ser vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter relações de dependência ou aliança, ressalvada a colaboração de interesse público na forma da lei.