A Constituição Federal, em vários dispositivos, emprega vocábulos para designar realidades diversas, porém que existem paralelamente na Administração. Perante a Constituição Federal atual, quando se fala em ..................... , têm-se dois tipos de situações: 1. aquela exercida por servidores contratados temporariamente, para a qual não se exige, necessariamente, concurso público; e 2. aquela de natureza permanente, correspondente a chefia, direção e assessoramento, por exemplo. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- A)vínculo
Incorreta: vinculo e a relacao juridica entre o agente e a Administracao, nao o tipo de atividade descrita no enunciado.
- B)cargo
Incorreta: cargo e uma unidade de atribuicoes criada por lei, mas nao e o termo usado pela CF para reunir essas duas situacoes.
- C)função
Correta: funcao pode ser temporaria, sem concurso em casos excepcionais, ou de confianca, como chefia, direcao e assessoramento.
- D)emprego
Incorreta: emprego se liga ao regime celetista, e nao e o conceito constitucional que o enunciado procura.
- E)provimento
Incorreta: provimento e o ato de preenchimento do cargo, nao a especie de atividade mencionada na frase.
Gabarito: C
A Constituicao Federal usa palavras parecidas, mas com sentidos diferentes. Aqui, a pista esta em duas situacoes bem conhecidas: uma ligada a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, com contratacao sem concurso em certos casos, e outra ligada a atividades permanentes da Administracao, como chefia, direcao e assessoramento. Essas duas ideias sao chamadas de "funcoes". A propria CF, no art. 37, IX, fala na contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, e o art. 37, V trata das funcoes de confianca, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinadas apenas as atribuicoes de direcao, chefia e assessoramento. Por isso, quando o enunciado fala em algo que pode ser temporario ou permanente, o termo correto e "funcao". Nao e cargo, porque cargo e a unidade de atribuicoes preenchida por servidor efetivo ou comissionado, e nao abrange bem essa dupla realidade descrita na questao. Em resumo: se a ideia e falar de atividade exercida na Administracao, com possibilidade de ser temporaria ou de chefia/direcao/assessoramento, o nome certo e funcao. E e exatamente por isso que a alternativa C esta correta.