A Constituição brasileira, em seu artigo 2°, estabelece que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A chamada tripartição dos Poderes visa ao equilíbrio do sistema a partir da fiscalização mútua entre as instituições, criando um mecanismo de freios e contrapesos que restringe a concentração excessiva de poder por um dos entes. A relação de igualdade entre os Poderes é uma característica fundamental em um regime:
- A)Ditatorial.
Errada, porque um regime ditatorial concentra poder e enfraquece a independência entre os Poderes.
- B)Monárquico.
Errada, pois o regime monárquico não tem como característica central a igualdade entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
- C)Independente.
Errada, porque a independência é só uma qualidade de cada Poder, não o nome do regime político pedido na questão.
- D)Democrático.
Certa, porque a igualdade e a harmonia entre os Poderes são próprias do regime democrático e do sistema de freios e contrapesos.
- E)Totalitário.
Errada, já que o totalitarismo é incompatível com a limitação recíproca do poder e com a autonomia entre instituições.
Gabarito: D
A Constituição de 1988 adota a tripartição dos Poderes no art. 2°, dizendo que Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. Na prática, isso significa que nenhum deles manda sozinho: cada um tem suas funções típicas, mas também existe fiscalização recíproca, os famosos freios e contrapesos. É como um time em que ninguém joga sozinho e todo mundo confere o passe do outro. Esse modelo é uma marca do Estado Democrático de Direito, porque evita a concentração de poder e protege a liberdade. Quando há divisão de funções, independência institucional e controle mútuo, o sistema fica mais equilibrado e menos sujeito a abusos. Por isso, a ideia central da questão aponta para o regime democrático. Em regimes ditatoriais ou totalitários, ao contrário, costuma haver concentração de poder em uma pessoa, grupo ou partido, com pouca ou nenhuma autonomia real entre os órgãos estatais. Já no monárquico, a estrutura de poder pode ser concentrada ou organizada de outro modo, mas a simples relação de igualdade entre os Poderes não é sua característica definidora. Assim, o gabarito D está correto porque a igualdade funcional e institucional entre os Poderes é traço típico do regime democrático, especialmente sob a lógica constitucional de separação de poderes do art. 2° da Constituição Federal.