A capital federal da República Federativa do Brasil, de acordo com o artigo 18 da Constituição Federal é:
- A)Brasília.
Correta, porque Brasília é a capital federal da República Federativa do Brasil.
- B)Rio de Janeiro.
Errada, porque Rio de Janeiro já foi capital do Brasil, mas não é mais a capital federal.
- C)São Paulo.
Errada, porque São Paulo é capital estadual, não capital federal.
- D)Porto Alegre.
Errada, porque Porto Alegre é capital do Rio Grande do Sul, não da República.
- E)Belo Horizonte.
Errada, porque Belo Horizonte é capital de Minas Gerais, não a capital federal.
Gabarito: A
A questão cobra um detalhe clássico da organização político-administrativa do Brasil: a capital federal não é definida por gosto, tradição ou nostalgia, mas pela própria Constituição. Hoje, quem cumpre esse papel é Brasília, que é a sede do Governo Federal e do Distrito Federal. Esse ponto costuma aparecer muito em prova porque parece óbvio, mas a banca gosta de testar se voce sabe o nome exato da capital e sua função constitucional. No plano jurídico, a referência correta está na Constituição Federal e no ADCT, que consolidam Brasília como capital federal. Em outras palavras: o Brasil já teve outras capitais históricas, mas a capital federal vigente é Brasília, no Distrito Federal. Então, quando o enunciado pergunta pela capital federal da República Federativa do Brasil, a resposta é Brasília. A alternativa A está correta porque Brasília é, de fato, a capital federal do país desde a transferência da capital para o Planalto Central. As demais cidades listadas são capitais estaduais, mas nenhuma delas ocupa a posição de capital da República. Em prova de Constitucional, vale lembrar essa distinção simples: capital federal é uma coisa, capital estadual é outra. Parece detalhe de geografia, mas aqui é Constituição pura e, como sempre, a banca adora transformar o óbvio em armadilha.