No Brasil, o Sistema Nacional de Cultura apresenta princípios que orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceiros e responsáveis pelo seu funcionamento. Nesse contexto, é correto afirmar que fazem parte destes princípios:
- A)Dependência dos entes federados e das instituições da sociedade civil.
Errada, porque o Sistema Nacional de Cultura funciona com cooperação e autonomia dos entes, não com dependência.
- B)Centralização da gestão, dos recursos e das ações.
Errada, pois a lógica constitucional é de descentralização da gestão, dos recursos e das ações culturais.
- C)Centralização dos processos decisórios com controle governamental.
Errada, já que os processos decisórios devem ser democráticos e participativos, não centralizados sob controle governamental rígido.
- D)Imposição da execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.
Errada, porque as políticas culturais no sistema são pactuadas e colaborativas, e não impostas unilateralmente.
- E)Fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.
Certa, pois o fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais é compatível com os princípios do Sistema Nacional de Cultura.
Gabarito: E
O Sistema Nacional de Cultura foi pensado para integrar União, estados, DF, municípios e sociedade civil na formulação e execução das políticas culturais. A lógica aqui não é de mando único nem de controle pesado, mas de cooperação, participação e descentralização. Em prova, sempre desconfie quando aparecer a ideia de "centralizar" ou "impor" como princípio do sistema, porque isso vai na contramão do modelo constitucional de cultura. A base constitucional está no art. 216-A da CF, que trata do Sistema Nacional de Cultura e destaca princípios como descentralização, diversidade das ações e democracia na gestão cultural. Também aparece a ideia de cooperação e de estímulo à participação social, o que combina com a noção de parceria entre Poder Público e sociedade civil. Por isso, a alternativa E está correta: o fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais é exatamente uma diretriz compatível com a proteção e promoção da cultura na Constituição. A CF não quer cultura parada em vitrine; ela quer cultura circulando, chegando às pessoas e produzindo acesso real. As alternativas erradas apostam em dependência, centralização e imposição, que são palavras incompatíveis com o Sistema Nacional de Cultura. Em resumo: o sistema cultural constitucional é colaborativo, descentralizado e incentivador, não hierárquico e engessado.