O artigo 210, parágrafo 1o da Constituição de 1988 estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina facultativa dos horários normais no ensino fundamental, das escolas:
- A)públicas.
Correta, porque o art. 210, §1o, da CF/88 prevê ensino religioso facultativo nas escolas públicas de ensino fundamental.
- B)confessionais.
Errada, porque escolas confessionais não são a previsão do texto constitucional para essa disciplina.
- C)logosóficas.
Errada, porque escolas logosóficas não aparecem no art. 210, §1o, como destinatárias da regra.
- D)comunitárias.
Errada, porque escolas comunitárias também não são mencionadas no dispositivo constitucional.
- E)militares.
Errada, porque escolas militares não são o recorte constitucional indicado no art. 210, §1o.
Gabarito: A
O ensino religioso na Constituição não é um detalhe de rodapé: ele aparece no art. 210, §1o, como disciplina de matrícula facultativa, integrada aos horários normais do ensino fundamental. A ideia é simples: o Estado garante a oferta, mas não obriga o aluno a cursar. Ou seja, existe espaço para a manifestação da liberdade religiosa, sem transformar a escola em lugar de imposição de crença. O ponto-chave da questão está em quem deve oferecer essa disciplina. A Constituição fala expressamente em escolas públicas de ensino fundamental. Por isso, quando a banca troca esse detalhe por outro tipo de escola, ela tenta confundir você com palavras parecidas, mas juridicamente diferentes. Esse tema costuma ser cobrado junto com a lógica da laicidade do Estado: o Brasil é um Estado laico, mas isso não significa hostilidade à religião. Significa neutralidade e respeito à diversidade, com previsão constitucional para o ensino religioso nas escolas públicas, desde que a matrícula seja facultativa. Então, o gabarito é a alternativa A porque é exatamente o texto constitucional: ensino religioso facultativo, nos horários normais, em escolas públicas de ensino fundamental. Aqui, decorar a literalidade do art. 210, §1o, costuma valer ouro na prova.