Sobre política cultural, é correto afirmar que:
- A)É uma contribuição setorial à busca do bem-estar individual.
Errada, porque a política cultural não é apenas uma contribuição setorial ao bem-estar individual, mas uma política pública voltada a direitos culturais e ao interesse coletivo.
- B)Não precisa obedecer prioridades para a distribuição de recursos orçamentários.
Errada, pois a distribuição de recursos públicos deve obedecer planejamento, prioridades e escolhas administrativas compatíveis com a Constituição e o orçamento.
- C)As ações e investimentos são independentes e desconectados em todo o território nacional.
Errada, porque as ações culturais não são independentes e desconectadas no território nacional; elas devem ser articuladas entre os entes e integradas às políticas públicas.
- D)A base de investimento não visa beneficiar a classe artística.
Errada, já que a política cultural também pode e deve beneficiar a classe artística, além da coletividade, por meio de incentivo, valorização e difusão das manifestações culturais.
- E)Está integrada a um conjunto de políticas governamentais.
Certa, porque a Constituição trata a cultura como política pública integrada ao dever estatal de apoio, incentivo e proteção dos direitos culturais.
Gabarito: E
A política cultural, na Constituição, não é tratada como algo isolado ou meramente decorativo. Ela aparece como dever do Estado e como parte de uma atuação mais ampla de promoção dos direitos culturais, preservação da memória e valorização das manifestações culturais brasileiras. Em outras palavras: cultura não é enfeite de fim de expediente, é política pública de verdade. O fundamento principal está no art. 215 da CF, que determina que o Estado garantirá o pleno exercício dos direitos culturais e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Isso mostra que a política cultural integra a atuação governamental, ao lado de outras políticas públicas, e deve ser organizada de modo coordenado, com planejamento e financiamento estatal. Além disso, a CF trata a cultura como um conjunto de ações articuladas com outras áreas, especialmente educação, patrimônio, cidadania e desenvolvimento social. A própria lógica constitucional indica que ações culturais não são desconectadas do restante da administração pública, mas compõem um sistema de proteção e promoção cultural, com foco no interesse coletivo. Por isso, o gabarito é a letra E: a política cultural está integrada a um conjunto de políticas governamentais. A Constituição fala em dever estatal de apoio, incentivo, proteção e difusão cultural, o que afasta qualquer ideia de atuação improvisada, isolada ou sem coordenação.