No artigo 5° da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e:
- A)dos seus fiéis.
Errada, porque a Constituição protege os locais de culto e suas liturgias, não os fiéis nessa frase específica.
- B)das suas liturgias.
Certa, pois o artigo 5º, VI, da CF/88 prevê a proteção dos locais de culto e de suas liturgias.
- C)dos seus pastores.
Errada, porque a Constituição não usa a expressão “pastores” nesse dispositivo.
- D)das suas pregações.
Errada, porque “pregações” não é a palavra prevista no texto constitucional.
- E)das suas instalações.
Errada, porque a CF/88 fala em locais de culto e liturgias, não em instalações.
Gabarito: B
A questão cobra o artigo 5º, VI, da Constituição Federal de 1988, que protege a liberdade de consciência e de crença. A ideia é simples: o Estado não pode impor religião, nem impedir que alguém acredite, deixe de acreditar ou pratique seu culto. Em matéria de concurso, a banca gosta de trocar palavras parecidas para ver se você decorou o texto constitucional ou se caiu no modo “aproximação criativa”. O dispositivo diz que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e de suas liturgias. Perceba que a Constituição protege não só o templo, mas também a forma de realização do culto, isto é, os ritos e cerimônias religiosas. Por isso, o gabarito é a letra B. “Liturgias” é exatamente a expressão usada pela Constituição. Não é uma palavra qualquer: ela fecha a proteção constitucional ao exercício religioso, garantindo que os rituais e práticas do culto sejam respeitados. Em resumo, quando aparecer essa garantia no art. 5º, VI, lembre do trio: liberdade de consciência, livre exercício dos cultos e proteção dos locais de culto e de suas liturgias. É uma daquelas passagens que a Constituição gosta de repetir com precisão milimétrica, e a banca também.