Em relação ao que estabelece o artigo 5º da Constituição da República, nas alternativas a seguir estão listados termos condicionadores dos direitos fundamentais nele elencados, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
Incorreta como exceção. A igualdade entre homens e mulheres está no art. 5º.
- B)Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Incorreta como exceção. A legalidade é garantia constitucional expressa.
- C)Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Incorreta como exceção. A vedação à tortura e tratamento desumano é garantia expressa.
- D)É livre a manifestação do pensamento, sendo protegido o anonimato.
Correta. O anonimato é vedado, não protegido.
- E)É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Incorreta como exceção. O direito de resposta proporcional ao agravo está previsto no art. 5º.
Gabarito: D
A Constituição assegura a livre manifestação do pensamento, mas veda o anonimato. A alternativa que afirma ser protegido o anonimato inverte o texto constitucional e é a exceção pedida.