Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição da República de 1988 é correto afirmar que o (s)
- A)analfabetos e os inalistáveis são elegíveis.
Errada, porque analfabetos nao sao elegiveis e os inalistaveis tambem sao inelegiveis, conforme o art. 14, paragrafo 4, da CF/88.
- B)voto é obrigatório para os maiores de setenta anos.
Errada, porque o voto e facultativo para os maiores de setenta anos, e nao obrigatorio, nos termos do art. 14, inciso I, alinea b.
- C)alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.
Certa, porque a Constituicao diz que o alistamento eleitoral e o voto sao facultativos para os analfabetos, no art. 14, inciso I, alinea a.
- D)maiores de dezesseis e menores de dezoito anos são elegíveis para o cargo de vereador.
Errada, porque maiores de dezesseis e menores de dezoito anos podem votar facultativamente, mas nao sao elegiveis para vereador, ja que a idade minima para esse cargo e 18 anos.
- E)Governadores de Estado e do Distrito Federal, e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos, poderão ser reeleitos para até dois períodos subsequentes.
Errada, porque governadores podem ser reeleitos apenas para um periodo subsequente, e nao para dois, nos termos do art. 14, paragrafo 5, da CF/88.
Gabarito: C
Os direitos políticos tratam da participacao do cidadão na vida politica do Estado, especialmente por meio do alistamento, do voto e da elegibilidade. A Constituicao de 1988 regula isso no art. 14, distinguindo o que e obrigatorio e o que e facultativo, alem de definir quem pode ser candidato a cargo eletivo. A regra que a banca mais gosta de cobrar e simples: para os analfabetos, o alistamento eleitoral e o voto sao facultativos. Isso esta no art. 14, inciso I, alinea a, da CF/88. Ou seja, o analfabeto pode votar se quiser, mas nao tem essa obrigacao. E importante nao confundir isso com elegibilidade: analfabetos ate podem se alistar e votar facultativamente, mas nao sao elegiveis, por força do art. 14, paragrafo 4. Por isso a alternativa C esta correta. Ela reproduz exatamente a regra constitucional sobre analfabetos. Ja o restante das alternativas troca conceitos basicos: obrigatoriedade do voto, elegibilidade de menores de 18 anos, e regra de reeleicao de governadores. Em prova, pense assim: analfabeto vota se quiser; menor de 18 tambem tem voto facultativo dentro da faixa permitida pela Constituicao; e elegibilidade tem requisitos proprios, nao bastando apenas poder votar. A Constituicao faz essa separacao com bastante cuidado, e a banca costuma testar justamente essa confusao.