Segundo a Constituição da República de 1988, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
- A)Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Está certa, porque promover o bem de todos, sem preconceitos e discriminações, é objetivo fundamental expresso no art. 3º, IV, da CF/88.
- B)Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Está certa, porque erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir desigualdades sociais e regionais é objetivo fundamental do art. 3º, III, da CF/88.
- C)Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Está certa, porque construir uma sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental previsto no art. 3º, I, da CF/88.
- D)Garantir o desenvolvimento nacional.
Está certa, porque garantir o desenvolvimento nacional é objetivo fundamental previsto no art. 3º, II, da CF/88.
- E)Intervir em conflitos internacionais.
Está errada, porque intervir em conflitos internacionais não integra os objetivos fundamentais do art. 3º da CF/88.
Gabarito: E
A Constituição de 1988 trata os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil no art. 3º. Eles funcionam como metas que o Estado brasileiro deve perseguir na prática, quase como um "roteiro" constitucional para orientar políticas públicas e decisões estatais. Não é enfeite de texto: é compromisso constitucional mesmo. Esse artigo lista, entre outros, construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos ou discriminações. Repare que todos esses pontos têm a ver com inclusão, justiça social e redução de desigualdades. A alternativa E está correta no gabarito porque "intervir em conflitos internacionais" não aparece entre os objetivos fundamentais da República. Isso não é objetivo do art. 3º nem fórmula geral da Constituição para caracterizar a República. No tema de relações internacionais, a CF trata de princípios como independência nacional, prevalência dos direitos humanos e solução pacífica dos conflitos, mas não de "intervir" em conflitos. Então, a banca quis testar se você conhece o texto seco do art. 3º e não confunde objetivos fundamentais com princípios das relações internacionais. Em prova, quando a questão fala em "EXCETO", normalmente a solução está em lembrar o rol constitucional literal e separar o que é meta interna do Estado do que é diretriz de política externa.