Segundo a Constituição da República de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO
- A)os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Correta, porque os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa estão expressamente no artigo 1º, IV, da CF/88.
- B)a dignidade da pessoa humana.
Correta, porque a dignidade da pessoa humana é fundamento expresso da República no artigo 1º, III, da CF/88.
- C)o bipartidarismo.
Errada, porque bipartidarismo não é fundamento constitucional; a CF/88 adota o pluralismo político, não a limitação a dois partidos.
- D)a soberania.
Correta, porque a soberania é um dos fundamentos expressos no artigo 1º, I, da CF/88.
- E)a cidadania.
Correta, porque a cidadania aparece expressamente como fundamento da República no artigo 1º, II, da CF/88.
Gabarito: C
A Constituição de 1988, no artigo 1º, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil. Pense neles como os pilares do Estado brasileiro: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. É uma lista fechada, ou seja, não dá para inventar fundamento novo na hora da prova. A questão pede o item EXCETO, isto é, o que não está entre esses fundamentos. Por isso, a banca quer que você perceba que o regime político brasileiro não é bipartidário, mas pluralista. O texto constitucional fala em pluralismo político, justamente para admitir a convivência de várias correntes e partidos, e não apenas dois blocos. O fundamento da dignidade da pessoa humana merece atenção especial porque aparece muito em provas e serve como valor central de interpretação de todo o sistema constitucional. Já os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa mostram o equilíbrio que a CF/88 busca entre proteção social e liberdade econômica. Então, o gabarito é a letra C, porque bipartidarismo não é fundamento da República na Constituição de 1988. A base legal está no artigo 1º da CF/88, que enumera expressamente os fundamentos e não inclui esse modelo partidário.