Atente para o texto a seguir. “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 fev. 2022. Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se aplica ao artigo constitucional supracitado. ( ) A atuação de grupos armados de extermínio para intimidar a população e estabelecer a ordem. ( ) O investimento no sistema público de saúde e o acesso a serviços médico-hospitalares por amplos segmentos da sociedade. ( ) A geração de empregos para a melhoria das condições de vida dos habitantes do país e o combate à miséria. ( ) O aprofundamento da exclusão social para incrementar a concentração de renda e a alta dos índices de indivíduos em situação de rua. ( ) O fortalecimento das práticas de respeito aos outros e a educação de qualidade ao alcance de todos. De acordo com as afirmações, a sequência correta é
- A)V, V, F, V, F.
Errada, porque marca como verdadeiras as afirmações 1 e 4, que contrariam os objetivos fundamentais da CF/88.
- B)F, V, F, V, F.
Errada, porque a afirmação 3 é verdadeira, já que gerar empregos e combater a miséria se relaciona diretamente ao art. 3º.
- C)V, F, F, F, V.
Errada, porque a afirmação 1 é falsa e a 2 é verdadeira, então a sequência não pode ser essa.
- D)F, F, F, V, F.
Errada, porque a afirmação 2 é verdadeira e a 5 também, ambos ligados à promoção do bem de todos e à redução das desigualdades.
- E)F, V, V, F, V.
Certa, porque a sequência F, V, V, F, V corresponde ao conteúdo do art. 3º da CF/88.
Gabarito: E
O artigo 3º da CF/88 traz os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. A ideia central aqui é simples: o Estado brasileiro não existe para piorar a vida de ninguém, mas para construir uma sociedade mais livre, justa e solidária, reduzir desigualdades e promover o bem de todos. É a Constituição dizendo, em bom português, para onde o país deve caminhar. Por isso, tudo o que aproxima a sociedade desses objetivos tende a ser verdadeiro: ampliar acesso à saúde, gerar empregos, combater a pobreza, diminuir a exclusão e fortalecer o respeito entre as pessoas. Esses temas conversam diretamente com os incisos I, II, III e IV do art. 3º, além de se conectarem com a dignidade da pessoa humana, fundamento da República no art. 1º, III. Já a atuação de grupos armados de extermínio para intimidar a população é exatamente o oposto do projeto constitucional. Isso fere direitos fundamentais, a ordem democrática e a própria noção de Estado de Direito. A Constituição não legitima intimidação nem violência como forma de “organizar” a sociedade. Assim, a sequência fica: F, V, V, F, V. É o gabarito E porque as afirmações 2, 3 e 5 estão alinhadas aos objetivos fundamentais do art. 3º, enquanto as 1 e 4 contrariam frontalmente esse projeto constitucional.