Sônia, jovem de 22 anos, por ser uma ativista política, optou por se filiar ao Partido X para concorrer às próximas eleições. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Sônia poderá concorrer ao cargo eletivo de
- A)senadora.
Errada, porque o cargo de senadora exige idade mínima de 35 anos, e Sônia tem apenas 22.
- B)deputada federal.
Certa, porque o cargo de deputada federal exige idade mínima de 21 anos, e Sônia já superou esse requisito.
- C)governadora.
Errada, porque o cargo de governadora exige idade mínima de 30 anos, e Sônia ainda não tem essa idade.
- D)presidente da república.
Errada, porque o cargo de presidente da República exige idade mínima de 35 anos, e Sônia não alcançou esse patamar.
- E)procuradora da república.
Errada, porque procuradora da República não é cargo eletivo, mas sim função pública ligada ao Ministério Público.
Gabarito: B
A Constituição Federal fixa idades mínimas diferentes para cada cargo eletivo, e isso costuma derrubar muita gente na prova. No caso de Sônia, com 22 anos, o ponto decisivo é a idade: ela já atingiu o mínimo exigido para alguns cargos, mas ainda não para os mais altos. Além disso, para concorrer, ela precisa estar filiada a partido político, o que já foi observado no enunciado. Pelo art. 14, 3º, VI, da Constituição, a filiação partidária é condição de elegibilidade. E o art. 14, 3º, VI, combinado com o art. 14, 3º, VI e 3º, exige ainda as idades mínimas previstas no art. 14, 3º, VI e, especificamente, no art. 14, 3º, VI, com as faixas etárias do art. 14, 3º, VI? O dispositivo correto é o art. 14, 3º, VI, e, especialmente, o art. 14, 3º, VI, com as idades do art. 14, 3º, VI? Na prática, guarde assim: 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital e juiz de paz; 30 anos para governador e vice-governador; 35 anos para senador, presidente e vice-presidente. Por isso, com 22 anos, Sônia pode concorrer ao cargo de deputada federal. Ela ainda não pode disputar senado, governo do estado ou presidência, porque nesses cargos a idade mínima é maior. E, claro, procuradora da República nem é cargo eletivo, então já sai da conversa logo na primeira rodada.