Em obra recente o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho elaborou uma cartilha de direitos, resumindo informações essenciais para que cada indivíduo possa se valer de normas e garantias ao se defrontar com diversas situações do dia a dia, envolvendo questões criminais. A seguir estão transcritas algumas frases da referida cartilha. Preencha corretamente as lacunas do texto no que se refere a aspectos dos direitos e comportamentos em certas situações-problema. “No caso de você ser acionado(a) pelas autoridades, a primeiríssima coisa a fazer é ligar para um __________ ou advogada de sua escolha.” “Caso seja abordado (a) por autoridades, você possui o direito de permanecer __________, e esse silêncio jamais poderá ser utilizado contra você.” “Se você testemunhar ou sofrer ações supostamente __________ de autoridades, não discuta. Se tiver de se expressar, seja polido(a) e educado(a). Se possível, permaneça em silêncio até que seu(sua) advogado(a) compareça.” “Você não é obrigado(a) a produzir __________ contra si mesmo(a). Portanto, não precisa realizar teste de bafômetro, exame de sangue, entrevista com médico ou produzir quaisquer outras evidências contra você mesmo(a). Isso também significa dar senhas de celular e e-mail, por exemplo.” “Você tem o __________ de filmar qualquer abordagem policial, assim como terceiros que o(a) estiverem acompanhando. Exerça o seu direito.” BOTELHO, Augusto de Arruda. Iguais perante a lei: um guia prático para você garantir seus direitos. São Paulo: Planeta, 2021, p. 175. A sequência que preenche respectivamente e corretamente as lacunas das frases é
- A)juiz / furioso(a) / legítimas / elogios / abuso
Errada, porque troca advogado por juiz e ainda altera as demais expressões, fugindo das garantias constitucionais tratadas no enunciado.
- B)advogado / calado(a) / ilegais / provas / direito
Correta, pois completa corretamente as lacunas com advogado, calado(a), ilegais, provas e direito, em linha com o art. 5º da CF e o princípio nemo tenetur se detegere.
- C)delegado / agitado(a) / devidas / críticas / trabalho
Errada, porque delegado não é a orientação indicada na frase, além de agitado(a), devidas, críticas e trabalho não se encaixarem no conteúdo jurídico apresentado.
- D)professor / indignado(a) / tranquilas / reflexões / transtorno
Errada, porque professor e as demais palavras escolhidas não têm relação com o direito ao silêncio, à não autoincriminação e à gravação de abordagem policial.
- E)médico / desrespeitoso(a) / inconstantes / argumentos / dever
Errada, porque médico não substitui advogado e as demais expressões não correspondem às garantias constitucionais cobradas na questão.
Gabarito: B
A última lacuna é "direito", porque a gravação de abordagem policial, em regra, é permitida como forma de fiscalização e preservação de prova. Então, a sequência correta é a da alternativa B. Em concurso, sempre desconfie quando trocarem advogado por qualquer outra profissão ou quando substituírem o direito ao silêncio por algum comportamento emocional, porque aí a banca já está tentando te desviar.