Osvald e Lilly, ingleses, estavam residindo no Brasil a serviço da Itália, quando Nicole nasceu. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Nicole
- A)não é brasileira nata, mas poderá se naturalizar brasileira se residir no Brasil por um ano interrupto e tiver idoneidade moral.
Errada: Nicole já é brasileira nata, não precisa se naturalizar.
- B)não é brasileira nata, mas poderá se naturalizar brasileira se residir no Brasil por, pelo menos, quinze anos ininterruptos e não tiver condenação penal.
Errada: a naturalização não é necessária nessa hipótese.
- C)não é brasileira nata, pois seus pais aqui estavam a serviço da Itália.
Errada: os pais estavam a serviço da Itália, não da Inglaterra.
- D)não é brasileira nata, pois seus pais são ingleses.
Errada: a nacionalidade estrangeira dos pais não impede, por si só, o jus soli brasileiro.
- E)é brasileira nata, pois nasceu no Brasil e seus pais não estavam aqui a serviço de seu país de origem.
Correta: nasceu no Brasil e os pais não estavam a serviço do próprio país.
Gabarito: E
Quem nasce no Brasil é brasileiro nato, salvo se os pais estrangeiros estiverem a serviço de seu próprio país. Como os pais ingleses estavam no Brasil a serviço da Itália, não estavam a serviço do país de origem deles; por isso Nicole é brasileira nata.