Joice e Emiliano são desembargadores de um Tribunal de Justiça de determinado Estado. Suponha que Joice tenha praticado crime comum e Emiliano tenha praticado crime de responsabilidade. Com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Joice será processada e julgada, originariamente, pelo
- A)Superior Tribunal de Justiça e Emiliano também será processado e julgado, originariamente, pelo Superior Tribunal de Justiça.
Correta: ambos, crime comum e crime de responsabilidade, vão ao STJ.
- B)Tribunal de Justiça do respectivo Estado e Emiliano será processado e julgado, originariamente, pelo Superior Tribunal de Justiça.
Errada: crime comum de desembargador não é julgado pelo TJ local.
- C)Superior Tribunal de Justiça e Emiliano será processado e julgado, originariamente, pelo Supremo Tribunal Federal.
Errada: crime de responsabilidade de desembargador não vai ao STF.
- D)Supremo Tribunal Federal e Emiliano será processado e julgado, originariamente, pelo Superior Tribunal de Justiça.
Errada: crime comum não vai ao STF.
- E)Superior Tribunal de Justiça e Emiliano será processado e julgado, originariamente, pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.
Errada: crime de responsabilidade também não fica no TJ local.
Gabarito: A
Desembargadores dos Tribunais de Justiça são processados e julgados originariamente pelo STJ nos crimes comuns e nos crimes de responsabilidade. A competência está no art. 105, I, a, da Constituição.