Suponha que um Presidente da República pratique crime de responsabilidade. Nessa situação hipotética, com base apenas na informação fornecida, de acordo com a Constituição Federal de 1988, admitida a acusação contra ele, por dois terços
- A)da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal, não ficando suspenso de suas funções durante o trâmite do processo e, se decorrido o prazo de noventa dias, o julgamento não estiver concluído, o processo será arquivado.
Errada: há suspensão e o processo não é arquivado em noventa dias.
- B)do Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, ficando suspenso de suas funções após o recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal e, se decorrido o prazo de cento de oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente e o processo será arquivado.
Errada: a admissão é pela Câmara e o julgamento é no Senado, não no STF.
- C)da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, ficando suspenso de suas funções após o recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal e, se decorrido o prazo de noventa dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
Errada: crime de responsabilidade não é julgado pelo STF.
- D)do Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal, não sendo afastado do seu cargo durante o trâmite do processo e, se decorrido o prazo de cento de oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, o processo será arquivado.
Errada: a admissão não é pelo Senado e o processo não é arquivado após 180 dias.
- E)da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal, ficando suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Senado Federal e, se decorrido o prazo de cento de oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
Correta: reproduz a sequência constitucional do impeachment presidencial.
Gabarito: E
No crime de responsabilidade do Presidente, a acusação é admitida por dois terços da Câmara dos Deputados e o julgamento ocorre perante o Senado Federal. Instaurado o processo no Senado, o Presidente fica suspenso por até 180 dias; passado esse prazo, cessa o afastamento, mas o processo continua.