Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,

• A)tem, como um de seus objetivos fundamentais, garantir o desenvolvimento nacional, sendo Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

  Errada: Ministério Público não é Poder da União.

• B)constitui-se em Estado Democrático de Direito, sendo que todo poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal.

  Errada: o povo exerce poder por representantes e também diretamente.

• C)constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.

  Correta: reproduz os fundamentos constitucionais.

• D)rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; intervenção; defesa da paz; concessão de asilo político; dentre outros.

  Errada: o princípio internacional é não intervenção, não intervenção.

• E)buscará, com relação aos povos da América Latina, tão-somente a integração econômica, política e social, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  Errada: a integração latino-americana também inclui dimensão cultural e não é limitada por “tão-somente”.