Em relação ao financiamento das políticas públicas de assistência social considere: I - As políticas públicas assistenciais serão prestadas pelo Estado brasileiro a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. II - As ações assistenciais serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, além de outras fontes. III - Será facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular até cinco por cento de sua receita tributária liquida a programas e apoio à inclusão e promoção social. IV - Compete à União cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos e assistência social em âmbito nacional. Está correto o que se afirma APENAS em
- A)I, III e IV.
Incorreta: III está errada pelo percentual de cinco por cento.
- B)II e IV.
Incorreta: I também é correta.
- C)I e III.
Incorreta: II e IV são corretas, e III é falsa.
- D)II e III.
Incorreta: III é falsa e I/IV foram omitidas.
- E)I, II e IV.
Correta: I, II e IV estão corretas.
Gabarito: E
Assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, com recursos da seguridade social e outras fontes. A União deve cofinanciar a gestão, serviços, programas e projetos. A vinculação facultativa estadual/DF é de até cinco décimos por cento, não cinco por cento.