Paloma é brasileira nata e deseja adquirir a nacionalidade italiana de seu marido, naturalizando-se, assim, italiana, de forma voluntária. Moisés é brasileiro nato residente em território estrangeiro &, como condição para permanência no referido território, terá que se naturalizar, em decorrência de imposição pela norma estrangeira. Considerando somente as informações fornecidas, nas situações descritas, se ambos se naturalizarem,
- A)será declarada a perda da nacionalidade brasileira tanto de Paloma, quanto de Moisés.
Errada. Nenhum dos dois perde automaticamente a nacionalidade brasileira.
- B)será declarada a perda da nacionalidade brasileira tanto de Paloma, quanto de Moisés, porém poderá readquiri-la, apenas Moisés, se vier a residir novamente no Brasil.
Errada. Não há perda automática de ambos.
- C)será declarada a perda da nacionalidade brasileira apenas de Paloma.
Errada. A naturalização voluntária de Paloma, por si só, não gera perda automática no regime atual.
- D)não será declarada a perda da nacionalidade brasileira nem de Paloma, nem de Moisés.
Correta. Não será declarada a perda da nacionalidade brasileira de nenhum deles apenas pelos fatos narrados.
- E)será declarada a perda da nacionalidade brasileira apenas de Moisés.
Errada. Moisés está em hipótese ainda mais protegida, pois a naturalização é imposta como condição de permanência.
Gabarito: D
A perda da nacionalidade brasileira não decorre mais automaticamente da aquisição voluntária de outra nacionalidade. A Constituição passou a exigir hipóteses específicas, como pedido expresso do interessado, e a naturalização imposta para permanência no exterior também não causa perda.