Douglas, brasileiro, 33 anos de idade, é juiz de Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura de carreira, enquanto seu pai, Ismael, brasileiro, 67 anos de idade, é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional. Considerando que ambos possuam notável saber jurídico & reputação ilibada, com base apenas nas informações fornecidas, nessa situação, O Tribunal Superior do Trabalho poderia ser composto por
- A)Douglas e Ismael, que seriam nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Errada. Douglas tem apenas 33 anos e não preenche a idade mínima para o TST.
- B)Douglas, apenas, que seria nomeado pelo Presidente da República após aprovação pela maioria simples do Congresso Nacional.
Errada. Douglas não preenche a idade e a aprovação não é pelo Congresso por maioria simples.
- C)Ismael, apenas, que seria nomeado pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Correta. Ismael pode integrar o TST e a aprovação é pela maioria absoluta do Senado Federal.
- D)Douglas, apenas, que seria nomeado pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Errada. Douglas não é elegível pela idade informada.
- E)Douglas e Ismael, que seriam nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria simples do Congresso Nacional.
Errada. Nem ambos são elegíveis, nem a aprovação é por maioria simples do Congresso.
Gabarito: C
Para o TST, exige-se idade constitucional mínima e máxima, notável saber jurídico, reputação ilibada, nomeação pelo Presidente e aprovação por maioria absoluta do Senado. Douglas não atinge a idade mínima; Ismael, advogado experiente de 67 anos, enquadra-se no quinto constitucional.