Relativamente ao brasileiro nato, a Constituição Federal prevê que
- A)perderá a nacionalidade, por sentença judicial, em virtude de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Errada: cancelamento por sentença ligada a naturalização não se aplica ao brasileiro nato nesses termos.
- B)terá declarada a perda da nacionalidade, se fizer pedido expresso perante autoridade brasileira competente e desde que a situação não acarrete apatridia.
Correta: corresponde à hipótese constitucional de perda por pedido expresso, sem apatridia.
- C)a renúncia à nacionalidade impede o interessado de readquirir a nacionalidade brasileira originária, ressalvadas situações que acarretem apatridia, nos termos da lei.
Errada: a Constituição admite reaquisição da nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.
- D)ocupará, privativamente, os cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República e Senador, dentre outros elencados taxativamente.
Errada: senador não é cargo privativo de brasileiro nato.
- E)não será extraditado, salvo comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Errada: brasileiro nato nunca será extraditado; a exceção de tráfico vale para naturalizado.
Gabarito: B
Após a EC nº 131/2023, brasileiro nato pode perder a nacionalidade por pedido expresso perante autoridade brasileira competente, desde que isso não gere apatridia.