Questão comentada de Direito Constitucional

A presunção de inocência vem tratada na Constituição da República Federativa do Brasil a partir da afirmação de que ninguém será considerado culpado até

• A)que seja declarado réu perante a Corte de Justiça.

  Incorreta. Ser réu não afasta a presunção de inocência.

• B)que se prove inocente perante os Tribunais.

  Incorreta. O acusado não precisa provar inocência.

• C)a conclusão das investigações pela polícia.

  Incorreta. Investigação policial não define culpa.

• D)apresentação das provas e evidências por quem acusa.

  Incorreta. Provas da acusação não bastam sem decisão definitiva.

• E)o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

  Correta. É a fórmula constitucional.