Joaquina pretende se candidatar ao Governo do Estado onde tem seu domicilio eleitoral nas próximas eleições. Se eleita, O seu mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça
- A)Estadual nó prazo de 15 dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, sendo públicos os atos processuais dessa ação, em decorrência do princípio da transparência.
Errada. A competência é da Justiça Eleitoral, o termo inicial é a diplomação e há segredo de justiça.
- B)Eleitoral no prazo de 30 dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, sendo públicos os atos processuais dessa ação, em decorrência do princípio da transparência.
Errada. O prazo não é de 30 dias e o processo não é público.
- C)Estadual no prazo de 30 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, sendo públicos os atos processuais dessa ação, em decorrência do princípio da transparência.
Errada. A competência não é da Justiça Estadual, e o prazo não é de 30 dias.
- D)Eleitoral nó prazo de 15 dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, tramitando a ação em segredo de justiça.
Errada. O prazo conta da diplomação, não da posse.
- E)Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, tramitando a ação em segredo de justiça.
Correta. Reúne Justiça Eleitoral, 15 dias da diplomação, prova específica e segredo de justiça.
Gabarito: E
A ação de impugnação de mandato eletivo é proposta na Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída com prova de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, e tramita em segredo de justiça.