Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:
- A)prevalência dos direitos humanos, concessão de asilo político e independência nacional.
Certa, porque traz três princípios expressamente previstos no art. 4º da CF/88.
- B)cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, solução pacífica ou não dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Errada, porque a Constituição fala em solução pacífica dos conflitos, e não em solução pacífica ou não dos conflitos.
- C)prevalência dos direitos humanos, intervenção e igualdade entre os Estados.
Errada, porque intervenção não é princípio das relações internacionais brasileiras; a CF/88 prevê não intervenção.
- D)repúdio ao terrorismo e ao racismo, não concessão de asilo político e defesa da paz.
Errada, porque a CF/88 prevê concessão de asilo político, e não a sua não concessão.
- E)defesa da paz, intervenção e igualdade entre os Estados.
Errada, porque a Constituição consagra a não intervenção, e não a intervenção, nas relações internacionais.
Gabarito: A
A Constituição de 1988 traz, no art. 4º, os princípios que orientam o Brasil nas relações internacionais. A ideia é simples: o país não atua no cenário externo de qualquer jeito, mas seguindo uma espécie de “bússola constitucional” formada por valores como independência nacional, prevalência dos direitos humanos, não intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz e solução pacífica dos conflitos. Além disso, o próprio art. 4º inclui a concessão de asilo político, o repúdio ao terrorismo e ao racismo e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. É um pacote de princípios que mostra uma postura externa voltada à paz, à dignidade humana e ao respeito entre as nações. Por isso, o gabarito é a letra A: ela reúne exatamente três princípios previstos no art. 4º da CF/88, sem inventar moda. “Prevalência dos direitos humanos”, “concessão de asilo político” e “independência nacional” aparecem expressamente no texto constitucional. Doutrinariamente, esses princípios são lidos como vetores da política externa brasileira. Em prova, a FCC gosta de misturar princípios verdadeiros com expressões trocadas, como intervenção, não concessão de asilo ou solução pacífica ou não dos conflitos. Basta lembrar: o Brasil prefere paz, diálogo e respeito aos direitos humanos.