Carlos, brasileiro nato, 51 anos, é engenheiro. Edna, brasileira nata, 61 anos, é professora aposentada. Débora, brasileira naturalizada, 35 anos, é advogada. Considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são
- A)obrigatórios para Carlos, Edna e Débora.
Certa, porque os três têm idade para o voto obrigatório e não se enquadram nas exceções constitucionais.
- B)obrigatórios para Carlos e facultativos para Edna e Débora.
Errada, porque Edna não tem voto facultativo só por ter 61 anos, e Débora também não está em hipótese de facultatividade.
- C)facultativos para Carlos e proibidos para Edna e Débora.
Errada, porque Carlos não tem voto facultativo e Edna e Débora não estão proibidas de votar.
- D)facultativos para Carlos e Edna e proibidos para Débora,
Errada, porque Edna não está dispensada do voto aos 61 anos e Débora, como naturalizada, não tem voto proibido por esse motivo.
- E)facultativos para Carlos, Edna e Débora.
Errada, porque Carlos, Edna e Débora não se enquadram nas hipóteses de facultatividade previstas na Constituição.
Gabarito: A
A Constituição trata o alistamento eleitoral e o voto como regra geral obrigatória para os maiores de 18 anos. A exceção fica para quem está nas hipóteses de voto facultativo: analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos, nos termos do art. 14, § 1º, da CF/88. Ou seja, não basta olhar para idade isoladamente: é preciso ver se a pessoa caiu em alguma exceção constitucional. No caso, Carlos tem 51 anos, Edna tem 61 anos e Débora tem 35 anos. Nenhum deles é analfabeto, nenhum tem menos de 18 e só Edna, embora tenha mais de 60, ainda não chegou aos 70. Então, pelo texto constitucional, todos continuam no regime normal de obrigatoriedade. A nacionalidade também não muda o ponto central aqui. Débora, como brasileira naturalizada, pode se alistar e votar normalmente, salvo as restrições constitucionais específicas que não têm relação com este enunciado. Em resumo: sem exceção aplicável, vale a regra. Por isso o gabarito A está correto: alistamento eleitoral e voto são obrigatórios para Carlos, Edna e Débora.