Juliana é brasileira naturalizada, advogada e tem 38 anos de idade; Cacilda é brasileira nata, aposentada e tem 73 anos de idade; Mônica é brasileira nata, analfabeta e tem 30 anos de idade; Pietro é italiano, empresário e tem 45 anos de idade; Carlos é brasileiro nato, estudante e tem 17 anos de idade. Todos residem no Brasil. Nas situações descritas, considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o voto é
- A)facultativo para Juliana, Cacilda e Carlos; e Mônica e Pietro não podem alistar-se como eleitores.
Errada, porque Carlos pode se alistar e votar facultativamente, e Mônica e Pietro não estão ambos impedidos de alistamento, já que Mônica é brasileira nata.
- B)facultativo para Juliana e Cacilda; e Mônica, Pietro e Carlos não podem alistar-se como eleitores.
Errada, porque Juliana não tem voto facultativo, e Carlos também pode se alistar como eleitor por ter 17 anos.
- C)obrigatório para Juliana, Cacilda e Carlos; e facultativo para Mônica e Pietro.
Errada, porque Mônica não tem voto obrigatório, e Pietro nem sequer pode se alistar como eleitor por ser estrangeiro.
- D)obrigatório para Juliana e Cacilda; facultativo para Mônica e Pietro; e Carlos não pode alistar-se como eleitor.
Errada, porque Juliana tem voto obrigatório, Cacilda tem voto facultativo e Carlos pode se alistar, embora com voto facultativo.
- E)obrigatório para Juliana; facultativo para Cacilda, Mônica e Carlos; e Pietro não pode alistar-se como eleitor.
Certa, porque Juliana, aos 38 anos, tem voto obrigatório; Cacilda, por ter mais de 70 anos, tem voto facultativo; Mônica e Carlos também têm voto facultativo; e Pietro, por ser italiano, não pode se alistar.
Gabarito: E
A Constituição Federal trata o voto em dois passos: primeiro, quem pode se alistar como eleitor; depois, se o voto será obrigatório ou facultativo. Para se alistar, em regra, é preciso ser brasileiro. Estrangeiro não entra nessa brincadeira, mesmo morando no Brasil e mesmo sendo empresário influente de bairro. Pelo art. 14, parágrafo 1º, da CF/88, o voto é facultativo para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Já é obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos que saibam exercer a cidadania pelo voto. A naturalização não impede o alistamento eleitoral, porque brasileiro naturalizado também pode votar. Aplicando isso ao enunciado: Juliana, brasileira naturalizada com 38 anos, pode se alistar e o voto dela é obrigatório. Cacilda, brasileira nata com 73 anos, pode se alistar, mas o voto é facultativo por causa da idade. Mônica, brasileira nata e analfabeta, também pode se alistar, mas votar é facultativo. Carlos, brasileiro nato com 17 anos, pode se alistar e o voto é facultativo pela idade. Pietro, por ser italiano, não pode alistar-se como eleitor. Por isso, o gabarito é a alternativa E. A questão mistura nacionalidade, idade e alfabetização para testar se você separa bem quem pode ser eleitor de quem tem voto obrigatório ou facultativo. É o tipo de pegadinha clássica da CF/88: não basta saber a idade, tem que lembrar do status de brasileiro e das exceções constitucionais.