Considere: I. Altair, brasileiro naturalizado, 47 anos de idade. II. Carla, brasileira nata, 30 anos de idade. III. Zico, brasileiro nato, 40 anos de idade. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, sendo as demais condições de elegibilidade atendidas, é possível a candidatura ao cargo de Presidente da República de
- A)Altair, apenas.
Errada, porque Altair é brasileiro naturalizado e o cargo de Presidente da República é privativo de brasileiro nato.
- B)Carla e Zico, apenas.
Errada, porque Carla é brasileira nata, mas tem apenas 30 anos, abaixo da idade mínima de 35 anos exigida para Presidente.
- C)Altair, Carla e Zico.
Errada, porque Altair não pode concorrer por ser naturalizado e Carla não pode concorrer por não ter a idade mínima.
- D)Zico, apenas.
Certa, porque Zico é brasileiro nato e tem 40 anos, atendendo aos requisitos constitucionais informados.
- E)Altair e Zico, apenas.
Errada, porque Altair é naturalizado e, portanto, impedido de concorrer ao cargo de Presidente da República.
Gabarito: D
Para Presidente da República, a Constituição exige requisitos bem específicos. O principal, aqui, está no art. 12, parágrafo 3º, da CF: o cargo de Presidente da República é privativo de brasileiro nato. Ou seja, naturalizado não pode, mesmo que tenha vivido a vida inteira no Brasil e seja excelente candidato. Não tem “jeitinho constitucional” nessa parte. Além da nacionalidade, existe a exigência de idade mínima. O art. 14, parágrafo 3º, VI, a, da CF pede 35 anos para Presidente e Vice-Presidente. Então, mesmo sendo brasileiro nato, quem ainda não completou 35 anos fica fora da disputa para esse cargo. Aplicando isso ao enunciado: Altair é naturalizado, então está impedido de concorrer. Carla é nata, mas tem 30 anos, abaixo da idade mínima. Zico é brasileiro nato e tem 40 anos, preenchendo os dois requisitos relevantes informados na questão. Por isso, o gabarito é a letra D: somente Zico pode ter candidatura ao cargo de Presidente da República, considerando apenas os dados fornecidos e supondo atendidas as demais condições de elegibilidade.