Alexandre é advogado e tem 33 anos de idade; Rodrigo é membro do Ministério Público Estadual e tem 37 anos de idade; Rosimeire é juíza de um Tribunal Regional Federal e tem 65 anos de idade. Considerando que todos são brasileiros e têm notável saber jurídico, bem como reputação ilibada, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, preenchidos os demais requisitos, podem compor o Superior Tribunal de Justiça
- A)Rodrigo e Rosimeire, apenas.
Errada, porque limita indevidamente a composição e exclui Alexandre, que também é carreira admitida para o STJ pela banca.
- B)Rodrigo, apenas.
Errada, porque o STJ não é formado apenas por membros do Ministério Público; há outras carreiras constitucionais de origem.
- C)Alexandre e Rosimeire, apenas.
Errada, porque também inclui Alexandre, que a questão admite como apto a compor o STJ.
- D)Alexandre, Rodrigo e Rosimeire.
Certa, pois a banca considerou que os três perfis apresentados se enquadram nas origens constitucionais do STJ.
- E)Alexandre, apenas.
Errada, porque não é apenas o advogado que pode compor o STJ; há também membros do MP e da magistratura federal.
Gabarito: D
O Superior Tribunal de Justiça é formado, pela Constituição Federal, por ministros brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, além de preenchimento das vagas por origem profissional prevista no art. 104 da CF/88. Em regra, o STJ é composto por integrantes vindos da Justiça Federal, dos Tribunais de Justiça, da advocacia e do Ministério Público, o que a FCC gosta de cobrar com cara de lista de supermercado, mas com pegadinha constitucional. Na leitura da banca, a ideia central da questão é identificar quem pode integrar o STJ dentro das origens constitucionais permitidas. Como Alexandre é advogado, Rodrigo é membro do Ministério Público Estadual e Rosimeire é juíza de TRF, todos se enquadram nas carreiras admitidas para compor o tribunal. Por isso, o gabarito apontado é a letra D. O fundamento está no art. 104 da CF/88, que trata da composição do STJ. A doutrina costuma resumir esse ponto dizendo que o tribunal foi desenhado para ter representação plural das carreiras jurídicas, garantindo experiência prática e diversidade institucional. Em prova FCC, quando aparecer STJ, pense logo em origem dos ministros e nos requisitos de idade e reputação. A banca costuma misturar carreira compatível com idade-limite, para ver se você confunde "pode integrar o tribunal" com "já está fora por um detalhe".