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Direito Constitucional · FCC · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça

Gabarito: C

A Constituição Federal organiza o Poder Judiciário no art. 92 e inclui, entre seus órgãos, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça. Aqui a banca quer que você saiba duas coisas ao mesmo tempo: quem faz parte do Judiciário e onde esses órgãos têm sede. No caso do STF, a própria Constituição diz que ele tem sede na Capital Federal, e o mesmo raciocínio vale para o TST e para o CNJ, todos com sede em Brasília. Então, não tem pegadinha de geografia institucional aqui: os três ficam na Capital Federal. Além disso, o CNJ, embora tenha função de controle administrativo e financeiro do Judiciário, também integra o Poder Judiciário por expressa previsão constitucional. Isso cai muito em prova porque muita gente lembra do conselho como órgão de fiscalização e esquece de enquadrá-lo corretamente no art. 92. Por isso, o gabarito é a letra C: STF, TST e CNJ têm sede na Capital Federal e todos são órgãos do Poder Judiciário, exatamente como prevê a Constituição.

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