Questão comentada de Direito Constitucional

Gabarito: C

A Constituição Federal trata a Defensoria Pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, voltada à orientação jurídica e à defesa dos necessitados, nos termos do art. 134. Dentro desse desenho, a Constituição aponta como princípios institucionais da Defensoria a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. É o trio clássico que a FCC adora cobrar com pequenas trocas de nome para confundir voce. A unidade significa que a Defensoria atua como um todo institucional, e não como órgãos isolados e desconectados. A indivisibilidade quer dizer que seus membros podem se substituir sem prejuízo da atuação institucional, porque o trabalho pertence à instituição, não à pessoa física do defensor. Já a independência funcional garante atuação técnica livre, sem submissão a ordens externas no conteúdo do ato profissional. O gabarito é a letra C porque reproduz exatamente a fórmula constitucional e também a redação do art. 134 da CF, após a EC 80/2014, que consolidou esses princípios. A banca costuma confundir voce com palavras parecidas, especialmente autonomia funcional e independência funcional, mas aqui a expressão constitucional é independência funcional. Resumo de prova: quando a questão pedir princípios institucionais da Defensoria Pública, pense em unidade, indivisibilidade e independência funcional. Se aparecer outra combinação, desconfie imediatamente, porque a FCC costuma trocar um termo por sinônimo aparente para testar memorização fina.