Anderson é advogado e gostaria de compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em conformidade com a Constituição Federal e considerando apenas os dados fornecidos, Anderson pode ser membro do referido órgão, o qual é composto de
- A)quinze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução, desde que indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma vez que referido Conselho (CNJ) é formado, dentre outros membros, por dois advogados.
Correta: o CNJ tem 15 membros, mandato de 2 anos, admitida uma recondução, e inclui dois advogados indicados pela OAB.
- B)onze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução, desde que indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma vez que referido Conselho (CNJ) é formado, dentre outros membros, por um advogado.
Errada: o CNJ não tem 11 membros e, além disso, a composição prevê dois advogados, não apenas um.
- C)quinze membros com mandato de quatro anos, inadmitida a recondução, desde que indicado pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que referido Conselho (CNJ) é formado, dentre outros membros, por dois advogados.
Errada: o mandato não é de 4 anos e a indicação dos advogados não vem do STF, mas da OAB.
- D)onze membros com mandato de quatro anos, inadmitida a recondução, desde que indicado pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que referido Conselho (CNJ) é formado, dentre outros membros, por dois advogados.
Errada: o CNJ não tem 11 membros, o mandato não é de 4 anos e a recondução é admitida.
- E)onze membros com mandato de dois anos, inadmitida a recondução, desde que indicado pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que referido Conselho (CNJ) é formado, dentre outros membros, por dois advogados.
Errada: embora o CNJ tenha 15 membros, o mandato não é de 2 anos sem recondução, e a indicação dos advogados não é feita pelo STF.
Gabarito: A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado pela Emenda Constitucional 45/2004 para fazer o controle administrativo e financeiro do Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. A Constituição, no art. 103-B, diz que ele é composto por 15 membros, com mandato de 2 anos, admitida uma recondução. Então, fique atento: o prazo é curto e existe sim a possibilidade de ficar mais um biênio no cargo. Entre esses 15 integrantes, há dois advogados, escolhidos pelo Conselho Federal da OAB, além de outros membros indicados por instituições como o STF, STJ, TST, PGR e pela Câmara e pelo Senado. Ou seja, a banca adora misturar quem indica com quem compõe o órgão, porque o erro nasce justamente aí. No caso da questão, Anderson pode integrar o CNJ como um dos dois advogados indicados pela OAB. Por isso, a alternativa correta é a letra A: 15 membros, mandato de 2 anos, admitida uma recondução, com dois advogados na composição. Resumo de prova: se aparecer CNJ, pense em art. 103-B e memorize o trio básico: 15 membros, 2 anos, 2 advogados. Isso costuma matar a questão em poucos segundos.