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Direito Constitucional · FCC · 2022

Questão comentada de Direito Constitucional

O Poder Executivo é responsável por executar ações de governo e da legislação brasileira. Este poder é representado nas três esferas: federal, estadual e municipal. O mandato do Presidente da República é de 4 anos e sua posse terá início no dia

Gabarito: A

Aqui a ideia é simples: Presidente da República tem mandato de 4 anos, e a posse marca o começo do exercício do cargo. Em questões de concurso, esse detalhe de data costuma aparecer para testar memória de letra de lei, então vale olhar com calma para o dia exato cobrado pela banca. No enunciado, a FCC quer a data de início da posse. Pelo gabarito informado, a alternativa correta é a letra A, que aponta 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. Em prova, esse tipo de cobrança costuma seguir a redação normativa usada pela banca no momento do exame. A lógica da questão é: eleição em um ano, posse no início do ano seguinte, no marco temporal fixado pelo texto cobrado. Ou seja, não é no mesmo ano da eleição, nem em data aleatória de janeiro. A resposta certa depende de decorar exatamente o dia previsto. Em resumo, guarde o padrão da questão: mandato de 4 anos e posse no dia indicado pela banca como início formal do exercício do cargo. Se a FCC trouxer esse tema de novo, a armadilha vai ser justamente trocar a data por um dia próximo, mas errado.

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