Ronaldo é brasileiro naturalizado, advogado, possui trinta e seis anos de idade e deseja ser o Presidente do Brasil. Ruth é brasileira naturalizada, contadora, possui trinta e um anos de idade e deseja ser Governadora de um determinado estado brasileiro. Fátima é brasileira nata, recreadora infantil, analfabeta, possui vinte e dois anos de idade e deseja ser Prefeita de um município brasileiro. Em conformidade com a Constituição Federal e considerando que as demais condições de elegibilidade foram cumpridas, Ronaldo
- A)pode ser candidato a Presidente da República e pode votar; Ruth pode ser candidata a Governadora de Estado e pode votar; e Fátima não pode ser candidata a Prefeita, mas deve votar.
Errada, porque Ronaldo não pode ser Presidente por ser naturalizado e Fátima, por ser analfabeta, não pode ser candidata, embora seu voto seja facultativo.
- B)não pode ser candidato a Presidente da República, mas deve votar; Ruth pode ser candidata a Governadora de Estado e deve votar; e Fátima não pode ser candidata a Prefeita, mas pode votar.
Certa, pois Ronaldo não pode disputar a Presidência, mas deve votar; Ruth pode ser Governadora e deve votar; e Fátima não pode ser candidata, mas pode votar facultativamente.
- C)não pode ser candidato a Presidente da República, mas deve votar; Ruth não pode ser candidata a Governadora de Estado, mas deve votar; e Fátima não pode ser candidata a Prefeita, mas pode votar.
Errada, porque Ruth pode sim ser candidata a Governadora, já que o cargo não é privativo de brasileiro nato e ela tem idade suficiente.
- D)pode ser candidato a Presidente da República e pode votar; Ruth pode ser candidata a Governadora de Estado e pode votar; e Fátima pode ser candidata a Prefeita e pode votar.
Errada, porque Fátima não pode ser candidata a Prefeita por ser analfabeta, embora possa votar de forma facultativa.
- E)não pode ser candidato a Presidente da República, mas deve votar; Ruth não pode ser candidata a Governadora de Estado, mas deve votar; e Fátima pode ser candidata a Prefeita e deve votar.
Errada, porque Ronaldo realmente não pode ser Presidente, mas Fátima não pode ser candidata, e não é correto dizer que ela deve votar de forma obrigatória.
Gabarito: B
Aqui a chave é separar duas coisas: capacidade eleitoral ativa, que é o direito de votar, e capacidade eleitoral passiva, que é o direito de ser votado. A Constituição trata isso em blocos diferentes, e a FCC adora misturar os dois para ver se você tropeça na pressa. Ronaldo é brasileiro naturalizado, então não pode ser Presidente da República. O cargo de Presidente é privativo de brasileiro nato, por força do art. 12, 3, da Constituição. Mas ele pode votar normalmente, porque é maior de 18 anos e não há qualquer impedimento narrado no enunciado. O voto, no caso dele, é obrigatório. Ruth, embora naturalizada, pode ser Governadora de Estado. O cargo de Governador não é privativo de nato, e a idade mínima exigida é 30 anos, conforme o art. 14, 3, VI. Como ela tem 31 anos e as demais condições de elegibilidade foram cumpridas, pode concorrer. E, como também tem mais de 18 anos e não é analfabeta, deve votar. Fátima é brasileira nata, mas é analfabeta. Aí vem a pegadinha clássica: o analfabeto até pode votar, mas de forma facultativa, e não pode ser candidato, por força do art. 14, 4. Além disso, para Prefeito a idade mínima é 21 anos, então a idade dela não seria problema. O problema mesmo é a alfabetização. Por isso, o gabarito B está correto.