André tem 31 anos de idade e Thiago tem 22 anos de idade. Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas a condição de elegibilidade relacionada à idade, dentre outros cargos, André poderia candidatar-se a
- A)Senador, Prefeito e Vereador; e Thiago a Prefeito e Vereador.
Errada, porque André, com 31 anos, não pode se candidatar a Senador, cargo que exige 35 anos.
- B)Presidente da República, Senador, Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador; e Thiago a Prefeito e Vereador.
Errada, porque Thiago, com 22 anos, não pode se candidatar a Prefeito nem a Governador, já que Prefeito exige 21, mas a alternativa traz outros cargos também incompatíveis com a faixa etária dele.
- C)Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador; e Thiago a Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador.
Certa, porque André tem idade suficiente para esses cargos, e Thiago, com 22 anos, só pode disputar os cargos cujo requisito etário é de 21 anos ou menos.
- D)Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador; e Thiago a Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador.
Errada, porque Thiago não pode se candidatar a Governador de Estado, já que esse cargo exige idade mínima de 30 anos.
- E)Presidente da República, Senador, Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador; e Thiago a Senador, Prefeito e Vereador.
Errada, porque André, embora tenha idade para esses cargos, Thiago não pode se candidatar a Senador, que exige 35 anos.
Gabarito: C
A Constituição Federal trata das idades mínimas para candidatura no art. 14, 3, VI. Aqui a lógica é simples: quanto mais alto o cargo, maior a idade exigida. É como uma escadinha, mas sem necessidade de drama eleitoral. Para Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e, no caso dos Estados, Governador e Vice-Governador, a idade mínima é mais alta. Já para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital e para Prefeito e Vice-Prefeito, a exigência é menor. E para Vereador, a menor de todas. Aplicando isso ao caso: André tem 31 anos. Então ele pode disputar Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador. Ele não pode disputar Presidente nem Senador, porque esses cargos exigem 35 anos, e também não pode ser Governador e seus equivalentes com idade inferior a 30? Neste ponto, ele está acima de 30, então pode. Thiago tem 22 anos. Com essa idade, ele pode disputar Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador, mas não pode Governador, porque esse cargo exige 30 anos. Por isso, o gabarito é a alternativa C. Fundamento direto: art. 14, 3, VI, da Constituição Federal.