Faustino candidatou-se às eleições Presidenciais e registrou com ele, como Vice-Presidente da República, George. Realizadas as eleições e cumpridos os requisitos exigidos, Faustino obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Faustino
- A)não será considerado eleito e será necessária a realização de nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, disputando, novamente, todos os candidatos que concorreram no primeiro turno.
Errada, porque a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno já basta para eleger a chapa, sem necessidade de nova eleição.
- B)não será considerado eleito e será necessária a realização de nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados.
Errada, porque o segundo turno só ocorre se ninguém alcançar a maioria absoluta no primeiro turno; além disso, a regra não é convocar apenas os dois mais votados depois de uma vitória já consumada.
- C)será considerado eleito, porém George não assumirá como Vice-Presidente, pois a eleição do Presidente da República não importa a do Vice-Presidente com ele registrado.
Errada, porque a eleição do Presidente importa a do Vice com ele registrado, já que eles concorrem em chapa única.
- D)será considerado eleito Presidente da República e sua eleição importará a de George, que será, portanto, o Vice-Presidente da República.
Certa, porque, tendo obtido a maioria absoluta dos votos válidos, Faustino é eleito Presidente e, pela regra constitucional da chapa, George também assume como Vice.
- E)não será considerado eleito, tendo em vista que não foram computados os votos em branco e os nulos, devendo haver nova eleição em até trinta dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados.
Errada, porque votos brancos e nulos não entram no cálculo dos votos válidos, e não há nova eleição quando já existe maioria absoluta no primeiro turno.
Gabarito: D
A Constituição Federal trata a eleição presidencial em sistema de chapa, ou seja, Presidente e Vice são registrados juntos e disputam juntos. Por isso, quando a chapa obtém a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, o resultado aproveita os dois candidatos. Aqui, “votos válidos” são os votos dados a candidatos, excluídos os brancos e nulos, exatamente como manda a lógica constitucional das eleições majoritárias. Se Faustino alcançou a maioria absoluta dos votos válidos, ele está eleito no primeiro turno. E como George foi registrado como Vice na mesma chapa, sua eleição também decorre automaticamente da eleição do titular. Esse é o ponto que a banca cobra: na eleição presidencial, a escolha do Presidente importa a do Vice com ele registrado, conforme a sistemática do art. 77 da Constituição Federal.