Segundo o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
- A)previdência social, à assistência social e à saúde.
Correta, pois repete a redação do art. 194 da Constituição Federal: previdência social, assistência social e saúde.
- B)saúde, à educação e à assistência social.
Errada, porque educação não integra o conceito constitucional de seguridade social do art. 194.
- C)assistência social, ao emprego e à previdência social.
Errada, porque emprego não faz parte da seguridade social prevista na Constituição.
- D)saúde, à educação e à previdência social.
Errada, porque educação substitui indevidamente a assistência social, que é um dos três pilares do art. 194.
- E)educação, ao emprego e à previdência social.
Errada, porque educação e emprego não compõem a seguridade social constitucional.
Gabarito: A
O art. 194 da Constituição Federal define a seguridade social como um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade voltado a proteger o cidadão em três frentes bem conhecidas: saúde, previdência social e assistência social. É uma trilogia clássica da CF/88, e vale guardar como mantra de prova, porque a banca adora trocar uma dessas palavras por algo que parece importante, mas não entra nesse pacote. A saúde aparece no art. 196, a previdência social no art. 201 e a assistência social no art. 203. Juntas, elas formam o núcleo da seguridade social. Repare que educação, emprego e outras políticas públicas são relevantes, mas não compõem esse conceito do art. 194. A Constituição foi bem objetiva aqui. Por isso, a alternativa A está correta: ela reproduz exatamente a redação constitucional ao indicar que a seguridade social assegura direitos relativos à previdência social, à assistência social e à saúde. Em prova da FCC, quando o enunciado pede o texto do artigo, o caminho mais seguro costuma ser confiar na literalidade. Resumo de bolso: seguridade social = saúde + previdência social + assistência social. Se aparecer outra combinação, desconfie. A banca gosta de testar se você sabe a base constitucional ou se caiu no canto da sereia das opções parecidas.