Willy é brasileiro naturalizado e almeja exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa. Já Cloé é brasileira nata e pretende ter reconhecida uma outra nacionalidade originária prevista pela lei estrangeira, a que tem direito. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Willy
- A)não poderá se tornar Ministro de Estado da Defesa e Cloé não perderá a nacionalidade brasileira caso tenha reconhecida a outra nacionalidade desejada.
Correta, porque o cargo de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato, e Cloé não perde a nacionalidade brasileira ao obter o reconhecimento de outra nacionalidade originária prevista na lei estrangeira.
- B)poderá tornar-se Ministro de Estado da Defesa e Cloé não perderá a nacionalidade brasileira caso tenha reconhecida a outra nacionalidade desejada.
Errada, porque Willy, sendo naturalizado, não pode ocupar o cargo de Ministro de Estado da Defesa, embora Cloé não perca a nacionalidade brasileira.
- C)não poderá se tornar Ministro de Estado da Defesa e Cloé perderá a nacionalidade brasileira caso tenha reconhecida a outra nacionalidade desejada.
Errada, porque Cloé não perde a nacionalidade brasileira nessa hipótese de reconhecimento de nacionalidade originária estrangeira.
- D)poderá tornar-se Ministro de Estado da Defesa e Cloé perderá a nacionalidade brasileira caso tenha reconhecida a outra nacionalidade desejada.
Errada, porque Willy não pode assumir o cargo de Ministro de Estado da Defesa, apesar de Cloé não perder a nacionalidade brasileira.
- E)poderá tornar-se Ministro de Estado da Defesa e Cloé não perderá a nacionalidade brasileira caso tenha reconhecida a outra nacionalidade desejada apenas se continuar residindo no Brasil.
Errada, porque a manutenção da nacionalidade brasileira nessa hipótese não depende de continuar residindo no Brasil.
Gabarito: A
A Constituição trata a nacionalidade com bastante carinho, porque ela define quem é brasileiro nato e quem é naturalizado. E isso importa muito quando o assunto é cargo público: o art. 12, § 3º, da CF/88 reserva o cargo de Ministro de Estado da Defesa a brasileiro nato. Então, mesmo sendo brasileiro, Willy não pode assumir esse posto se for naturalizado. Já Cloé está em outra parte da história. A regra geral do art. 12, § 4º, é que o brasileiro pode perder a nacionalidade se adquirir outra, mas há exceções. Uma delas é justamente o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira. Ou seja, se ela tem direito a essa outra nacionalidade desde a origem, isso não faz ela perder a brasileira. Traduzindo para a vida real: o texto da Constituição não quer punir quem apenas reconhece uma nacionalidade que já existia de origem. O problema é a escolha voluntária por uma nova nacionalidade, fora das hipóteses excepcionais. Aqui, a banca quer que você separe bem essas duas situações. Por isso, o gabarito é a alternativa A: Willy não pode ser Ministro da Defesa por ser naturalizado, e Cloé não perde a nacionalidade brasileira se obtiver o reconhecimento de outra nacionalidade originária prevista pela lei estrangeira.